No Resumo Semanal, a Political Intelligence Lisboa sintetiza os principais desenvolvimentos políticos e legislativos que impactam diferentes setores empresariais e organizações da sociedade.
Lisboa, 23 de Setembro a 27 de Setembro 2019
No passado dia 26 de Setembro, foi publicada em Diário da República Portaria que aprova a revisão das Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais previstas no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional, articulando-se com o regime dos instrumentos de gestão territorial.
Europa
A audição da Comissária Elisa Ferreira dar-se-á no dia 2 de Outubro; porém, as prioridades para a pasta de Coesão e Reformas foram já anunciadas esta semana. O principal desafio enunciado é a necessidade de criar um enquadramento legislativo para os fundos de coesão, que devem ser canalizados para o cumprimentos dos seguintes objetivos políticos: inovação e desenvolvimento do tecido económico, apoiando as PMEs; sustentabilidade e ecologia, investindo na transição energética e no combate às alterações climáticas.
