Resumo Semanal [06/10 – 11/10]

By Outubro 11, 2019 PT, Resumo Semanal

No Resumo Semanal, a Political Intelligence Lisboa sintetiza os principais desenvolvimentos políticos e legislativos que impactam diferentes setores empresariais e organizações da sociedade.

Lisboa, 06 de Outubro a 11 de Outubro 2019

As Eleições para a Assembleia da República ocorreram no dia 6 de Outubro, com o PS a obter o maior número de votos – obtendo 36.65% dos votos, o partido liderado por António Costa obteve 106 deputados. Para governar com maioria absoluta, o PS necessitaria de mais 10 mandatos. O segundo lugar foi atribuído aos sociais-democratas, que elegeram 77 deputados com 27,9% dos votos, sendo atribuídos ao PSD menos 12 mandatos do que em 2015. Em terceiro lugar surge o BE, que manteve o nº de deputados de 2015 com 9.67% dos votos. Segue-se a CDU, coligação PCP e PEV,  que, com 6.45% dos votos, elegeu 12 deputados. O CDS-PP, por sua vez, conquistou 4.25% dos votos, reduzindo a sua representação parlamentar de 18 para 4 mandatos. O PAN aumentou o nº de deputados para 4, com 3.28% dos votos. Por fim, destaque-se a entrada de três novos partidos na Assembleia da República, elegendo 1 deputado cada – o Chega, a Iniciativa Liberal e o Livre.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que as audições dos partidos com representação parlamentar para indigitação do Primeiro-Ministro iriam decorrer no dia 8 de Outubro. A celeridade do processo deveu-se à realização do Conselho Europeu sobre o Brexit nos dias 17 e 18 de Outubro, de modo a que fosse assegurada a participação do Primeiro-Ministro português. António Costa, líder do PS, foi indigitado como Primeiro-Ministro nesse mesmo dia.

Como referido anteriormente, o grupo parlamentar do PS precisava de mais 10 mandatos para que fosse constituído Governo com maioria absoluta. No dia 9 de Outubro, a delegação do PS procurou negociar com o BE, PCP, PAN e Livre a possibilidade de uma posição conjunta para a próxima Legislatura, viabilizando uma solução governativa similar a 2015. Dos vários partidos com que o PS se reuniu, apenas o BE estava disponível para um acordo escrito, mediante o cumprimento de determinadas condições relacionadas com a reposição de rendimentos dos trabalhadores, o aumento de investimento público e a renacionalização dos CTT.

No dia 10 de Outubro, a Comissão Política Nacional do PS decidiu que António Costa deverá negociar, caso a caso, com os outros partidos propostas de orçamento do Estado e outras relevantes para a estabilidade governativa, não existindo uma posição conjunta para a formação do Governo.