Segunda Votação do Acordo do Brexit resulta na Aprovação de Duas Emendas no Parlamento Britânico

By Fevereiro 8, 2019 Notícias, PT

O Acordo negociado por Theresa May com a União Europeia foi submetido pela primeira vez a votação no Parlamento Britânico a 15 de janeiro – rejeitado por uma maioria de 230 votos, o Reino Unido deverá definir brevemente o curso de ação a seguir até à sua saída da UE. Nesse sentido, o Acordo foi novamente sujeito a debate no dia 29 de janeiro, onde foram apresentadas várias emendas para a sua alteração.

Das sete emendas apresentadas, apenas duas foram aprovadas. A primeira aconselha a exclusão da possibilidade de um hard Brexit – embora não seja vinculativa, a aprovação desta emenda é suficiente para que Jeremy Corbyn, esteja aberto ao diálogo com Theresa May para encontrarem uma solução para o Brexit. Uma reunião entre a líder do Executivo e o líder da oposição está marcada para quarta-feira, dia 30.

A segunda emenda pretende encontrar “disposições alternativas” ao mecanismo de backstop da Irlanda do Norte. Note-se que este mecanismo é o grande motivo da rejeição do Acordo negociado com os países europeus, dado o receio que a sua vigência seja permanente. May dirigir-se-á a Bruxelas, então, com o propósito de obter garantias legais para a aplicação temporária do backstop, ou a criação de uma solução distinta.

Apesar das emendas terem sido aprovadas pela maioria do Parlamento Britânico, mudanças ao acordo não podem ser concretizadas unilateralmente. Após o resultado das votações em Londres, um porta-voz do Presidente do Conselho Europeu Donald Tusk afirmou que o acordo é a “única e melhor solução”, e que o backstop, sendo parte integrante do dito acordo, não pode ser alterado. Guy Verhofstadt, coordenador do Brexit para o Parlamento Europeu, reitera a posição europeia de que não há uma maioria para reabrir o Acordo do Brexit.

Restará aguardar pelo desenrolar dos acontecimentos nas próximas semanas, notando que está prevista a saída automática do Reino Unido da UE a 29 de março do presente ano.