Rainha aprova suspensão do Parlamento Britânico até 14 de outubro

By Agosto 29, 2019Notícias, PT
PA MEDIA, para BBC News - https://www.bbc.com/news/uk-politics-49497667

Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, solicitou a prorrogação do Parlamento entre 10 de Setembro e 14 de Outubro. Tal pedido é fundamentado, de acordo com carta que o próprio dirigiu a todos os membros do Parlamento Britânico, com a necessidade de apresentar um novo programa de Governo que aborde problemáticas como SNS, crime e investimento em infraestruturas e inovação.

A Rainha Isabel II acedeu ao pedido de Boris Johnson, o que originou um controverso debate sobre o valor político da decisão. Embora a suspensão do Parlamento Britânico ocorra no início de cada ciclo político, o seu timming e a sua duração (23 dias) poderá colocar em causa o debate sobre o Brexit. Dada a curta janela temporal entre a rentrée e a data limite para a saída do Reino Unido da UE (14 de outubro – 31 de outubro), será difícil para os Membros do Parlamento promulgarem legislação que bloqueie uma saída sem acordo.

Várias figuras como a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, ou o líder dos Trabalhistas, Jeremy Corbyn, já se pronunciaram sobre a proposta de Boris Johnson, que consideram “antidemocrática”, “anticonstitucional” e que visa a concretização de um objetivo claro – limitar a soberania do Parlamento e permitir um hard Brexit sem contestação.

Os membros do Parlamento da oposição vêm-se agora confrontados com as seguintes escolhas – implementarem leis durante o período antes da suspensão que evitem que o Reino Unido saía da UE sem acordo ou proporem uma moção de censura ao atual Governo. Caso esta moção de censura fosse bem sucedida, Jeremy Corbyn poderia reunir uma maioria para liderar um Governo provisório que pediria uma extensão do Artigo 50º à UE e convocar novas eleições.

A iminência do Brexit e a redução do tempo de discussão política poderá pressionar a oposição a agir antes da suspensão do Parlamento, podendo criar obstáculos à iniciativa do Primeiro Ministro no que diz respeito ao Brexit – com o Reino Unido a sair da União Europeia, no dia 31 de Outubro, com ou sem acordo.

 

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