Abril 16, 2019
Brexit deverá acontecer até 31 de outubro
No dia 11 de abril, o Conselho Europeu concedeu ao Reino Unido uma extensão do prazo…
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Abril 15, 2019
Diretiva Europeia dos Direitos do Autor aprovada no Conselho Europeu
A Diretiva Europeia dos Direitos de Autor foi hoje alvo de votação final por parte do…
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Março 26, 2019
Diretiva Europeia dos Direitos do Autor aprovada no Parlamento Europeu
A Diretiva Europeia dos Direitos de Autor, que inclui os polémicos Artigos 11º (referente à proteção…
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Março 21, 2019
Taxa Digital em Portugal Rejeitada
Na sessão Plenária do dia 20 de março, foi votada a proposta de lei do Bloco…
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Março 21, 2019
May exige a Membros do Parlamento decisão sobre Brexit
No dia 20 de março, Theresa May discursou para o país, lamentando a necessidade de adiar…
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Março 14, 2019
Votação sobre Adiamento de Brexit inclui Proposta de Novo Referendo
Os Membros do Parlamento Britânico irão hoje votar a prorrogação da data do Brexit, prevista para…
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Março 8, 2019
Grupo de Trabalho discute Propostas de Alteração ao RGPD
No passado dia 6 de março, o Grupo de Trabalho sobre o Regulamento Geral da Proteção…
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Fevereiro 8, 2019
Segunda Votação do Acordo do Brexit resulta na Aprovação de Duas Emendas no Parlamento Britânico
O Acordo negociado por Theresa May com a União Europeia foi submetido pela primeira vez a…
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