Brexit deverá acontecer até 31 de outubro

By Abril 16, 2019 Notícias, PT

No dia 11 de abril, o Conselho Europeu concedeu ao Reino Unido uma extensão do prazo para o Brexit até 31 de outubro de 2019. Esta data, todavia, é flexível – se o Reino Unido aprovar o Acordo de saída antes da data limite, poderá deixar o bloco no primeiro dia do mês seguinte à aprovação do documento.

Para poder permanecer na União Europeia até outubro, o Reino Unido deverá eleger candidatos para o Parlamento Europeu. Caso opte por não participar no momento eleitoral, o Brexit deverá ocorrer no dia 1 de junho.

 

Derrota para o Governo de May

Para May, Primeira-Ministra britânica, a prorrogação do prazo para a saída do Reino Unido não significa que o Brexit tenha de ocorrer apenas em outubro; o objetivo cerne do seu Governo continua a ser concretizar um Brexit com acordo, antes de 22 de maio, data das eleições europeias.

A possibilidade de o país participar nas eleições europeias traz grande incerteza para os partidos políticos britânicos, que terão de anunciar os nomes dos seus candidatos até 25 de abril. Nigel Farage, eurodeputado, por sua vez, usa este caos como alavancagem para o seu Partido Brexit – tendo sido, inclusive, anunciados 70 candidatos para o Parlamento Europeu.

A pari passu, Conservadores e Trabalhistas tentam negociar uma posição comum para alterar a declaração política europeia, numa procura de obter novas garantias para o Acordo negociado entre o Reino Unido e a União Europeia que resultariam na sua eventual aprovação. Porém, tal torna-se complexo com a exigência do partido de Corbyn na manutenção da União Aduaneira; algo que, de acordo com o Governo, está fora da mesa, ao minar a possibilidade de estabelecer acordos comerciais com países terceiros nos seus próprios termos.

 

A Posição Europeia

Os membros do bloco concordaram na extensão do Brexit, temendo as consequências económicas de um cenário sem acordo. Todavia, a discórdia esteve presente no que concerne o período da dita extensão – se a maioria dos Estados-Membros estavam dispostos a ceder um período entre 9 e 12 meses para May obter a aprovação do Acordo, a França estava reticente, questionando os custos de tal decisão política para a unidade da União Europeia.

Alcançou-se um compromisso, e o diferimento passou a seis meses. Porém, a União Europeia deixou claro que não serão feitas quaisquer alterações ao Acordo já negociado, nem deverão ser iniciadas discussões sobre os termos de uma relação futura. O bloco europeu está, no entanto, disposto a alterar a declaração política emitida, de modo a responder a possíveis necessidades de esclarecimento e garantia do Parlamento Britânico.